Os desastres naturais aumentaram de forma global, e a população está se tornando mais vulnerável a esses fenômenos, principalmente em países em desenvolvimento, onde o crescimento urbano se faz de forma desordenada e uma parcela considerável das pessoas vive em moradias frágeis e em áreas de risco, como margens dos rios e encostas.
A redução de riscos e a construção da resiliência são temas abordados pela ONU nos últimos anos. Especialistas acreditam que a evolução tecnológica permitirá a previsão de cheias e a identificação dos locais mais deficitários do sistema de defesa e, assim, será possível mitigar os problemas decorrentes de perigos hidrológicos, reduzindo a vulnerabilidade e, consequentemente, as perdas.
Segundo a agência ambiental inglesa, a previsão e alerta de cheias, o planejamento de ações emergenciais e da operação de sistemas de proteção contra inundações, juntamente ao planejamento do uso do solo, têm contribuído para a redução dos riscos hidrológicos (Enviroment Agency, 2003).
Fonte: Ascom-Cemaden
No entanto, os riscos de inundação dificilmente serão completamente eliminados, mas precisam ser conhecidos e gerenciados. Como definido na Lei 12.608/2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, é um dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros adotar as medidas necessárias para a redução dos riscos de desastres, mesmo com as incertezas quanto à mensuração dos riscos.
A proteção de mananciais e a criação de propostas de áreas sujeitas à restrição de uso são ferramentas sugeridas pela Política Nacional de Recursos Hídricos, que podem ser utilizadas para a mitigação das consequências dos desastres hidrológicos. É de extrema importância articular a gestão do uso do solo com a gestão de recursos hídricos e a gestão ambiental.
Existem algumas metodologias para a demarcação de áreas de risco e exclusão a ocupação. Algumas delas utilizam processos mais simplificados, como o caso de proibição de ocupação de faixas marginais e encostas. Outras metodologias mais complexas, que se baseiam, por exemplo, em resultados de simulações matemáticas. Cada uma mais adequada para cada situação.
O mapeamento é uma ferramenta que fornece a visualização das regiões mais suscetíveis aos eventos extremos, auxiliando a identificação dos locais que precisam de maior atenção, gerando áreas de exclusão de ocupação e indicação de investimentos de mitigação – consequentemente, apoia o planejamento do uso e ocupação do solo.
Nós da AquaFluxus acreditamos que o mapeamento, acompanhado do ordenamento do uso do solo, podem resultar em mitigação das consequências de eventos catastróficos.
