Foto de capa: Barragem Shasta, Califórnia. (Highsmith, Carol M., 1946-, fotógrafa. Disponível em https://www.loc.gov/resource/highsm.12120/?r=-0.297,-0.014,1.528,0.883,0)
Diante do grande número de barragens existentes no Brasil e os impactos e riscos envolvidos nessas obras, é essencial regular e fiscalizar essas construções a fim de prevenir e minimizar os riscos de acidentes. Com a Lei 12.334/2010 foi estabelecida a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e criado o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
Fonte: Agência Nacional de águas
O órgão responsável por organizar, implantar e gerir o SNISB, além de promover a articulação entre os órgãos fiscalizadores de barragens e coordenar a elaboração do Relatório de Segurança de Barragens é a Agência Nacional de Águas (ANA). Em parceria com Órgãos Estaduais de Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional de Mineração (ANM) e IBAMA, o Ministério de Integração Nacional e a ANA acompanham o levantamento e fazem o cadastramento dos dados técnicos sobre as barragens concluídas ou em andamento, avaliando a situação das construções. Toda a informação reunida é consolidada no Relatório de Segurança de Barragens – RSB e orienta a adoção de medidas que promovam a maior segurança dessas obras. O RSB, uma das ferramentas da Política Nacional de Segurança de Barragens, é encaminhado anualmente ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) para suas considerações e, em seguida, para o Congresso Nacional. Após aprovação o RSB é divulgado na página da ANA.
No final de 2017 foi publicado o Relatório de Segurança de Barragens 2016. Segundo exposto na página da ANA, para a elaboração do RSB 2016 foi solicitado aos fiscalizadores uma lista com as barragens que apresentassem comprometimento estrutural importante e com potencial de causar impacto à sua segurança. Foram levantadas 25 barragens, espalhadas por oito estados brasileiros, das quais 16 são públicas e 9 privadas. A maioria dessas barragens estão ligadas ao Agronegócio. Apenas no estado de Alagoas foram identificadas 7 barragens de usinas de açúcar e álcool com problemas estruturais.
Imagem de Hans Braxmeier por Pixabay
Segundo o RSB, foram localizadas por imagens de satélite mais de 22.900 barragens no país, mas órgãos fiscalizadores não têm informações suficientes sobre cerca de 18.500. Isso indica que mais barragens podem apresentar risco de ruptura.
O período de abrangência do RSB 2016 engloba o desastre de Mariana/MG e, portanto, esse relatório apresenta uma breve descrição sobre o rompimento da barragem de Fundão, da mineradora Samarco S/A, elaborada pela Agência Nacional de Mineração.
O RSB traz um panorama da evolução da segurança das barragens, da implementação da PNSB e apresenta as ações implementadas com vista ao cumprimento da Lei 12.334, tendo como finalidade melhorar as condições de segurança das barragens brasileiras.
Para saber mais sobre segurança de barragens, leia os textos:
O QUE VOCÊ SABE SOBRE O PLANO DE SEGURANÇA DA BARRAGEM? LEI 12.334/2010
BARRAGENS DE MINERAÇÃO E SUAS OBRIGAÇÕES
MODELAGEM HIDRODINÂMICA DA ONDA DE CHEIA DECORRENTE DA RUPTURA DE BARRAGEM
FALANDO UM POUCO MAIS SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS
EM PAUTA: O DEBATE SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGEM
PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA – QUANDO O DESASTRE ACONTECE
A BACIA DO RIO DOCE UM ANO APÓS O ROMPIMENTO DA BARRAGEM DE FUNDÃO
