Água Justa

Com as eleições se aproximando lá nos States, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, colocou como tema central de sua campanha de reeleição o aumento de impostos sobre os mais ricos.

Obama toma a si mesmo como exemplo. Ele, um homem rico, faturou ano passado cerca de 800 mil dólares (com seu salário de presidente e os lucros na venda de seus livros) e pagou uma taxa de 20,5%. Enquanto o republicano Romney, que atualmente é seu maior rival à presidência, estima-se que pagará uma taxa de 15,4% sobre uma renda de US$ 20,9 milhões (estima-se, já que Romney ainda não declarou seu imposto esse ano).

Se dependesse do Obama, os americanos milionários pagariam bem mais impostos do que pagam atualmente…

Acontece que nos EUA, os milionários se aproveitam de uma série de vantagens legais para pagar menos imposto que os cidadãos comuns. No Brasil, as coisas não são diferentes, veja o levantamento do IPEA, em 2008:

“Segundo levantamento feito pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), apresentado hoje (15/5/2008) ao CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) reunido em Brasília, os 10% mais pobres do país comprometem 33% de seus rendimentos em impostos, enquanto que os 10% mais ricos pagam 23% em impostos.“

Por isso, o imposto sobre grandes fortunas é defendido pelos grupos de esquerda há muito tempo.

No consumo de água, as coisas são parecidas, e, para tentar fazer justiça, obrigando quem gasta mais água (geralmente pessoas de classe econômica mais elevada) a pagar mais, existem dois principais mecanismos: a tarifação progressiva de água e a tarifação social de água.

A tarifação social de água nada mais é do que uma tarifa reduzida para famílias de baixa renda. Assim, se essas famílias consumirem até uma certa quantidade limite de água elas pagam bem menos do que a tarifa normal. A tarifa social existe para garantir o artigo 2º da “Declaração Universal dos Direitos da Água”, que diz que “(…) O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado no Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.”

Já a tarifação progressiva de água é um mecanismo que faz com que quanto mais água você consuma, mais caro você vai pagar por ela, conforme explicado no quadro abaixo.

Um problema prático é que na maioria dos prédios residenciais a cobrança não é individual. Vamos imaginar 2 prédios iguais, cada qual com 10 apartamentos, só que um com cobrança individual e outro com cobrança coletiva. Em ambos, cada apartamento consome 15.000 litros (1º Faixa de consumo). No prédio com consumo individual, cada apartamento vai pagar uma conta de 42 reais*, dando um total de pagamento no prédio de R$420,00*.

Já no prédio que não tem cobrança individual a conta vai ser paga sobre o valor de consumo total de 150.000 litros (5º Faixa de consumo). A conta que vai chegar ao condomínio vai ter o valor de R$2016,00*, ou seja, R$206,60* por apartamento!!!

Isso ocorre porque todo o prédio é visto como um único consumidor, que vai pagar uma tarifa para quem consome na faixa mais elevada, mesmo que individualmente cada apartamento esteja consumindo na faixa com tarifa mínima!

A tarifação progressiva é uma forma justa de tentar cobrar mais caro de quem gasta mais água, mas só funciona se a cobrança for individual!

Notas: *Valores com base na tarifa de 2008. Depois de mais de 40 minutos no telefone com o atendimento da CEDAE não foi possível conferir os valores atuais.