O dia de exercer a nossa cidadania, indo às urnas para escolher nossos representantes, está chegando. Sabemos que nenhum candidato é perfeito, mas é muito importante conhecer cada um deles, o que defendem, quais são os seus valores, sua postura ética e, principalmente, observar quais são as suas propostas e preocupações universais, isto é, quais são as preocupações que o candidato ou candidata tem em relação à coletividade, ao povo brasileiro, e não apenas a um pequeno grupo.
Aproveitando esse momento, a AquaFluxus resolveu buscar quais são as propostas e preocupações dos candidatos e candidatas à Presidência nessas eleições sobre alguns temas relevantes. O tema de hoje é um tema que julgamos de enorme importância para a coletividade: saneamento básico. A falta de saneamento básico é um dos maiores problemas do Brasil. Segundo informações divulgadas pelo Instituto Trata Brasil, apenas 44,92% dos esgotos do País são tratados e mais de 35 milhões de brasileiros não tem acesso a água tratada. Se você não sabe o que é saneamento básico, leia esse texto e fique por dentro.
Para saber o que os presidenciáveis dizem sobre saneamento básico fizemos uma busca na proposta cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cada candidato(a) e depois fizemos buscas na internet, de fontes confiáveis. Para ter acesso à proposta de cada candidato(a) é só entrar no site do TSE e baixar. As buscas de matérias na mídia foram feitas em site de busca com as seguintes frase: O que “candidato(a)” diz sobre saneamento básico e proposta de “candidato(a)” para saneamento básico.
Veja o que aparece na proposta dos candidatos e o que está na mídia. Nosso objetivo é apenas apresentar os resultados das buscas. A avaliação fica por sua conta. Os candidatos serão apresentados por ordem alfabética.
ALVARO DIAS
Na proposta do candidato as palavras saneamento básico juntas aparecem apenas uma vez, no seguinte parágrafo:
O avanço relativo das regiões menos desenvolvidas do País é tema prioritário ao longo das 19 Metas. Setores como transporte & logística, saneamento básico, energia elétrica, telecomunicações, mobilidade e descarte de resíduos sólidos terão destaque no investimento em infraestrutura, que atualmente apresenta um estoque de capital empregado correspondente a 12% do PIB, número excessivamente baixo se comparado com 65% no Japão e 40% na Índia.
A palavra saneamento aparece uma vez como uma das metas de governo referentes à sociedade:
Metas – SOCIEDADE
1 – Emprego para Todos
2 – Segurança com Tolerância Zero
3 – Saúde com Pronto Atendimento
4 – Ciência, Cultura e Turismo
5 – Educação do Futuro
6 – Família Unida
7 – Verde Água, Saneamento 100%
Na mídia encontramos as seguintes notícias:
Álvaro Dias pede competição entre área pública e privada no saneamento – site do Valor Econômico
O senador Álvaro Dias (Pode-PR), pré-candidato à Presidência da República, afirmou nesta terça-feira que setores estratégicos da economia não devem ser totalmente privatizados e que o saneamento básico é um deles. Ele defendeu, contudo, que com as dificuldades financeiras do país, “há de se admitir competição do setor público com o setor privado”.
Propostas do candidato Alvaro Dias – site Gazeta do Povo
Prioridades Saneamento: R$ 20 bilhões por ano em esgotos tratados.
Eleições 2018: as propostas de todos os candidatos a presidente do Brasil – site BBC
Priorizar o saneamento, investindo R$ 20 bilhões por ano em esgoto tratado (POLÍTICA EXTERNA E MEIO AMBIENTE)
Como os candidatos à Presidência pretendem melhorar o saneamento básico no Brasil? – site Yahoo Notícias
Alvaro Dias (Podemos)
“Saneamento é um direito fundamental, pois existe uma relação direta com saúde, meio ambiente e qualidade de vida. Apesar da importância, o saneamento básico não é oferecido a toda a população brasileira. Investir em saneamento básico evita perdas sociais e econômicas, contribuindo para a redução dos gastos com saúde, aumento do rendimento escolar, da renda do trabalhador e sua produtividade, aumento dos serviços de turismo, entre outros. A Lei nº 11.445, de 2007, estabelece a exigência de os municípios elaborarem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), que deve conter diagnóstico, objetivos, soluções, programas e projetos com o objetivo de universalizar a cobertura de saneamento básico. Porém, são obras de baixo interesse político, além de a maioria dos municípios enfrentar grave crise fiscal. O governo federal deverá agir como agente catalizador para a implementação das políticas de saneamento básico nos municípios. O acesso universal a saneamento básico necessita de investimento bilionário: R$ 270 bilhões. Considerando o valor destinado ao saneamento no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), entre 2007 e 2010 (R$ 40 bilhões), seriam necessários sete PACs para atingirmos a universalização. Embora o investimento seja alto, a sua necessidade obriga que cheguemos perto da meta, mesmo de forma gradual. Também é preciso atuar na drenagem e no manejo das águas pluviais, atualmente negligenciados, que contribuem para a ocorrência de enchentes, deslizamentos, alagamentos e assoreamento dos corpos hídricos”
CABO DACIOLO
Na proposta do candidato registrada no TSE não foi encontrada nenhuma referência ao tema saneamento básico e nem a palavra saneamento.
Na mídia:
Propostas do candidato Cabo Daciolo – site Gazeta do Povo. Nesse site o tema saneamento básico foi colocado como propostas na área de meio ambiente.
O candidato não apresentou propostas para Meio Ambiente
Eleições 2018: as propostas de todos os candidatos a presidente do Brasil – site BBC
O candidato não faz nenhuma referência à saneamento básico.
CIRO GOMES
Na proposta do candidato Ciro Gomes foram encontradas três referências às palavras saneamento básico juntas:
O quinto setor relevante, a construção civil, forte gerador de empregos, será estimulado pela política orientada à recuperação da infraestrutura, incluindo o saneamento básico e a habitação;
Realização de um pacote de investimentos dirigidos a seguintes áreas:
Habitação
Saneamento básico
Resíduos sólidos
Telecomunicações
Mobilidade urbana
Rodovias
Ferrovias de cargas
Ferrovias de passageiros
Aeroportos
Portos
Energia elétrica e demais energias renováveis, como eólica, solar e biomassa, entre outras opções.
Celeridade dos processos de titularização das áreas das populações remanescentes de quilombos, dando apoio de infraestrutura, econômica e tecnológica a programas locais de educação e saúde, além de saneamento básico e água potável;
A palavra saneamento foi encontrada duas vezes:
Criação de um programa emergencial de emprego, com ênfase nas áreas de saneamento e construção civil, em consonância com as políticas de estímulo a estas áreas, conforme proposto nestas diretrizes para o programa de governo;
A infraestrutura de nosso país é velha, insuficiente e carece de manutenção. Nas cidades, sejam elas no meio urbano ou no meio rural, faltam habitações, saneamento e transporte público de qualidade, assim como precisamos de ferrovias, estradas, portos, aeroportos e energia.
Resultados de busca na mídia:
Eleições 2018: as propostas de todos os candidatos a presidente do Brasil – site BBC
Expandir e buscar a universalização dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto
Ciro Gomes diz que investirá em obras de saneamento e ‘resolverá’ os lixões – site G1.globo
O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, disse neste sábado (15), que investirá em obras de saneamento básico e que “resolverá” os lixões, dando uma solução para o destino final dos resíduos sólidos.
“O saneamento básico é a primeira obra que nós temos que que adensar, junto com moradia. O Brasil está quebrado, mas o saneamento básico tem dinheiro sobrando via crédito de longo prazo, que não é dos cofres públicos em stricto sensu, mas FGTS, Banco Mundial, BID”, afirmou.
EYMAEL
Na proposta do candidato do partido Democracia Cristã as palavras saneamento básico juntas aparecem uma vez:
Incentivar a construção civil, através de política tributária específica e políticas de desenvolvimento urbano e saneamento básico;
Na mídia não foi encontrada nenhuma notícia relevante sobre o tema e que fosse complementar à proposta registrada no TSE.
FERNANDO HADDAD
As palavras saneamento básico juntas foram encontradas uma vez na proposta do candidato do Partido dos Trabalhadores:
Terra, água e biodiversidade estão no centro da crise ambiental brasileira, que também afeta as cidades. Assim, a transição ecológica realça a interdependência entre cidade e campo. Para se viver bem nas cidades, é fundamental que o campo produza alimentos saudáveis. Por outro lado, o viver bem no campo
pressupõe a extensão para o rural dos bens e serviços que, muitas vezes, limitam-se às cidades, tais como saneamento básico, saúde, educação, cultura e internet de alta velocidade. É preciso superar a legislação atual que define o rural como o lugar onde não há infraestrutura urbana.
A palavra saneamento aparece doze vezes ao longo da proposta de governo:
O Brasil precisa entender a água como direito humano e o saneamento como política pública essencial para a oferta desse direito. O governo Haddad vai investir na gestão sustentável dos recursos hídricos, protegendo aquíferos e lençóis freáticos da contaminação e superexploração, recuperando nascentes, despoluindo rios e ampliando as obras de saneamento para afastar o fantasma do racionamento de água. Vamos retomar a revitalização de bacias hidrográficas como a do São Francisco, uma prioridade de integração nacional e ampliar o programa de construção de cisternas.
O governo Haddad vai se empenhar na reconstrução do parque industrial em novas bases, com o estabelecimento de frentes de expansão produtiva com centralidade nos segmentos: (1) dos recursos naturais (energia, hidrocarbonetos, agropecuária), (2) indústria (insumos básicos, fármacos, bens de capitais, defesa e aeroespacial, microeletrônica e outras), (3) infraestrutura econômica (logística, ferrovias, rodovias, hidrovias, telecomunicações, banda larga), (4) infraestrutura social (saneamentos, habitação, mobilidade urbana, equipamentos de saúde, lazer e cultura). Ademais, o governo federal promoverá a agroindustrialização do campo brasileiro.
5.2 PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA E AO SANEAMENTO
[…]
Reconhecemos o acesso universal à água e ao saneamento como um direito fundamental que deve pautar todas as políticas públicas referentes à segurança hídrica. Por isso, atuaremos fortemente para garantir a oferta de água para todos e todas com qualidade e regularidade, em sintonia com as metas do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Água e Saneamento da ONU.Será retomado o apoio a Estados e Municípios para dar consequência à Política de Saneamento Ambiental Integrado que avance no objetivo de universalização da cobertura de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário e na disposição e tratamento de resíduos sólidos, para atender os brasileiros com um serviço de saneamento eficiente. As iniciativas de saneamento rural serão ampliadas, priorizando o atendimento de áreas do semiárido brasileiro, da Amazônia Legal e da bacia do Rio São Francisco, com a expansão do atendimento das comunidades indígenas, de remanescentes de quilombos, de reservas extrativistas, de projetos de assentamento da reforma agrária, populações ribeirinhas e outras. Os Municípios terão apoio federal para levar adiante a gestão integrada de resíduos sólidos sob sua responsabilidade.
A Constituição de 1988 representa um marco histórico na luta pela reforma urbana por prever o princípio da função social da propriedade urbana e diversos instrumentos que garantam a sua aplicação. Nas três últimas décadas, diversas leis foram criadas para fazer cumprir a Constituição, como o Estatuto da Cidade (2001), lei federal que dispõe sobre os mais relevantes instrumentos de combate à especulação, de regularização fundiária urbana e de garantia ao direito à habitação. Lula criou o Ministério das Cidades (2003) e o Conselho das Cidades (2004), sancionou o projeto de lei de iniciativa popular que criou o Fundo e o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (2005) e promoveu o Plano Nacional de Habitação (2007/2008), além de ter viabilizado as leis nacionais de saneamento (2009) e de resíduos sólidos (2010). A Lei Nacional da Mobilidade Urbana (2012) completou a estruturação de uma base legal e institucional moderna e compatível com um novo modelo de desenvolvimento urbano sustentável para o século XXI.
5.3.1 Novo marco regulatório de desenvolvimento urbano
Para que isso ocorra, a nova Política Urbana que será implementada pelo governo Haddad, além de gerar maior articulação entre as políticas de planejamento territorial, saneamento, regulação fundiária, habitação e mobilidade urbana, também dialogará com as agendas ambientais, de combate à violência e às desigualdades racial e de gênero.
5.4.6 Direitos humanos e sociais no campo
Temos compromisso com a efetivação dos direitos sociais dos povos do campo, das águas e das florestas. Todos os programas e ações do governo federal serão voltados igualmente para as cidades e para o campo, de modo a assegurar as condições de permanência e o viver bem no meio rural, com saúde, educação, moradia digna, saneamento, iluminação, transportes e atrativos culturais, de esporte e de lazer. Merece, ainda, destaque a universalização do acesso à internet banda larga barata e acessível em todas as localidades.
Na mídia foram encontradas as seguintes menções:
Propostas do candidato Fernando Haddad – site Gazeta do Povo
Promover o direito humano à água e ao saneamento.
Haddad altera plano de governo e batiza de ‘Dívida Zero’ programa para quem está com nome sujo no SPC – site do G1.globo
Sobre recursos naturais, o plano de Haddad acrescenta algumas áreas de investimento que não estavam no programa de Lula, como “ampliar o programa de construção de cisternas” e “recuperando nascentes, despoluindo rios e ampliando as obras de saneamento para afastar o fantasma do racionamento de água”.
GERALDO ALCKMIN
Na proposta de governo do candidato do PSDB não foi encontrada nenhuma menção ao saneamento básico. Já no site do candidato constam menções sobre o tema.
Saneamento básico é uma das principais necessidades humanas. Busquei fazer com que São Paulo passasse a cuidar cada vez melhor da água e da saúde das pessoas. A rede de esgoto do Estado cresceu mais de 6 mil km desde 2011, e 145 novas Estações de Tratamento foram construídas no mesmo período.
O estado já coleta 90% do esgoto produzido em seu território e trata 75% do material.
Na mídia os resultados das buscas foram os seguintes:
Alckmin diz que se eleito investirá em obras de infraestrutura de transportes com a iniciativa privada – site G1.globo
“[Investir em] infraestrutura, rapidamente, gera emprego. Então a BR-116, a duplicação de Pelotas até Guaíba, até Porto Alegre, ela é essencial. Então, pretendemos trazer a iniciativa privada e somar investimentos públicos em um grande programa de infraestrutura de rodovias, ferrovias, hidrovias, saneamento básico, moradia”, declarou Alckmin.
Em tom de campanha, Alckmin dança forró e defende fim de imposto sobre saneamento – site Folha de São Paulo
“Precisamos de financiamento, de recursos para investir em saneamento básico. O governo federal tributa saneamento, PIS-cofins. Ora, não tem sentido, governar é escolher”, disse. “A minha proposta é que não houvesse tributação sobre saneamento básico para esse recurso ajudar nos investimentos e fortalecer a garantia de segurança hídrica”, completou.
GUILHERME BOULOS
O candidato do PSOL menciona, em seu plano de governo, as palavras saneamento básico juntas um total de oito vezes:
Em termos concretos, são eixos das políticas públicas em torno de temas gerais: mobilidade urbana, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde – em particular a cadeia produtiva em torno do SUS – e desenvolvimento dos biomas regionais – envolvendo o desenvolvimento de tecnologias aplicadas, o mapeamento dos genomas e a reorganização das zonas locais de produção a partir do papel do Estado na estruturação das cadeias de distribuição.
Criação de um grande programa de Obras Públicas no Brasil que irá expandir investimentos públicos em mobilidade urbana, moradia, saneamento básico e recursos hídricos, sistema de saúde, energias renováveis e desenvolvimento de biomas regionais para:
• superação de carências e desigualdades históricas – de renda, de acesso a serviços e regionais;
• saída da crise com geração de empregos e renda;
• para o desenvolvimento de setores produtivos e tecnologias, incluindo a capacitação de pequenas e médias empresas.
Ainda não universalizamos o saneamento básico: 45% dos brasileiros não têm tratamento adequado de esgoto. Cresce a sensação de insegurança generalizada, aumentando as taxas de suicídio e o uso de medicamentos contra depressão e ansiedade. No campo, tragédias ambientais como as de Mariana e Barcarena se multiplicam, o agronegócio e o extrativismo avançam causando danos irreversíveis à saúde dos ecossistemas e dos povos.
Na maioria das periferias e favelas não existem investimentos estatais em equipamentos de arte, cultura,
esporte e lazer, são parcos os equipamentos da assistência e saúde, não há sequer saneamento básico, mas concentram os maiores investimentos na tecnologia da morte, inclusive com tanques de guerra.
A temática gestão de resíduos recebeu diretrizes nacionais em 2007 (lei federal de saneamento básico) e 2010 (política nacional de resíduos sólidos). Avanços ocorreram na ampliação da destinação de resíduos a aterros sanitários, encerrando lixões, mas boa parte deles como resultado da movimentação de empreendedores privados, ligados a grandes empreiteiras, que estabelecem a lógica privada no vácuo do efetivo planejamento público.
Precisamos superar a alienação da nossa sociedade em relação à água. A percepção, nas cidades de que basta abrir a torneira e depois pagar a conta deve ser rompida. A captura, transporte e riscos envolvidos na governança hídrica precisa envolver tanto a presença da sociedade civil no conselho das empresas responsáveis pela gestão hídrica quanto a divulgação das condições e riscos envolvidos para disponibilizar a água na quantidade e qualidade necessária a todos. Deve estar associada à universalização também do saneamento básico e à eliminação das fontes de poluição agrícola (pesticidas e fertilizantes), química e industrial. Necessitamos retomar a proteção dos nossos rios e aquíferos ameaçados de destruição pelo agronegócio e pela mineração. Água exige uma administração democrática, participativa, com distribuição de responsabilidade e arranjos institucionais complexos.
Implementar um sistema econômico nacional, popular e soberano, que garanta o crescimento econômico sustentável, promova a reindustrialização (necessária para a geração de renda) e possibilite o investimento em tecnologia sob controle social e a serviço da maioria da população. A incorporação de novas tecnologias e do progresso técnico deve estar voltada ao atendimento das necessidades sociais, começando pelas mais prementes da população, como a criação de emprego com o investimento em infraestrutura física (ampliação do saneamento básico, da geração e transmissão de energia, ampliação e melhoria das vias de mobilidade, como linhas férreas, estradas, etc) e social (saúde, educação, etc);
Implementar o Programa de Emprego Garantido, em que a força de trabalho seja diretamente remunerada pela União (em articulação com estados e municípios) e o esforço produtivo se volte para construção de infraestrutura social, com destaque para regeneração de periferias com construção de equipamentos públicos (praças, quadras, creches, etc), reordenamento do espaço urbano, saneamento básico, dentre outras obras que promovam o bem-estar social.
A palavra saneamento foi encontrada oito vezes:
As chamadas tecnologias habilitadoras da nova revolução industrial possuem características que possibilitam explorar muitas dessas possibilidades. A disseminação dessas tecnologias ocorrerá, sobretudo, através da aplicação de soluções tecnológicas customizadas a uma série de atividades industriais, criando importantes nichos de mercado na exploração de serviços tecnológicos ligados tanto à manufatura como aos bens públicos (por exemplo, transporte, saneamento, energia renovável). Por suas características de tecnologias de propósito geral e com ampla disseminação nas atividades produtivas, os serviços públicos estarão entre os grandes demandantes dessas tecnologias habilitadoras da manufatura avançada.
3.1. A prioridade é expandir nas regiões com menor cobertura e priorizar os cursos que promovam desenvolvimento local, possibilitem novos ecossistemas produtivos, e assegurem pessoal qualificado e conhecimento dos problemas das regiões, criando condições para a universalização do serviço público nas áreas de educação, saúde, moradia, transporte, saneamento e seguridade social;
A falta de controle no processo de urbanização e desigualdade territorial das cidades brasileiras também se expressa em relação ao saneamento, pois apesar dos enormes recursos públicos investidos nos últimos anos, nossos córregos e rios continuam cada vez mais poluídos, os mananciais cada vez mais comprometidos, o abastecimento de água ainda não chega a toda população (principalmente nas áreas rurais e em algumas áreas de favelas das grandes cidades), a coleta e o afastamento de esgotos apresenta
índices de cobertura muito baixos e os índices de tratamento de esgotos são irrisórios. Embora o acesso à água tratada tenha sido significativamente ampliado, tendo como média nacional 83% da população atendida, o acesso à coleta de esgotos ainda é restrito à 51%, comprometendo tanto os indicadores de saúde pública quanto a qualidade ambiental das cidades.
Em suma, a política urbana e habitacional do governo federal vem, desde pelo menos os anos da ditadura militar, sendo definida e conduzida a partir do uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para financiar a construção de moradias, e obras de saneamento ou mobilidade, tendo o BNH, e depois a CAIXA, não apenas o papel de financiador, mas também o de gestor desta política. O fato de termos um banco como elemento central da política e desta se restringir a financiar (portanto emprestar com expectativa de retorno) define não apenas o “quê” será apoiado, mas também “como” e “por quem” isto será feito.
Não tem mais sentido pensar a política urbana de forma setorial (habitação, saneamento, mobilidade urbana, meio ambiente, assistência social, patrimônio histórico etc.), fazer e manter a cidade é um desafio multisetorial;
8. Universalização dos serviços de saneamento
Geridos pelo geridos pelo poder público, consórcios públicos ou outras soluções que garantam a titularidade municipal, de acordo com as diferentes realidades locais, através do planejamento e gestão integrados às politicas de desenvolvimento urbano e regional, Direcionando os recursos federais não onerosos prioritariamente para a expansão e tratamento dos esgotos, exigindo como contrapartida a universalização do abastecimento de água e da coleta de esgotos, bem como a implantação efetiva da tarifa social para as famílias carentes.9. Implementar a Lei Nacional e no Plano Nacional de Saneamento
Anulando todas as medidas de retrocesso implementadas pela Medida Provisória n° 844/2018.
10. Garantir a segurança hídrica nas regiões carentes
Induzir a adoção de soluções técnicas que permitam o gerenciamento das águas do período chuvoso e redução das carências, induzir a adoção de soluções técnicas que permitam o gerenciamento das águas do período chuvoso e redução das carências nos períodos de estiagem, assim como a adoção de estratégias de reuso e tratamento de águas residuárias, em localidades rurais e em ambientes urbanos. Ampliar de forma significativa os programas de incentivo à prestação de serviços ambientais (protetor recebedor) visando a recuperação e preservação de nascentes, além de intensificar o programa de construção de Cisternas nos estados do Polígono das Secas e os programas de saneamento rural autossustentados e autogeridos por comunidades locais, dotando-os de assistência técnica contínua.
Na página de buscas foram encontradas as seguintes matérias:
Propostas dos presidenciáveis – site Valor Econômico
Proposta do candidato Guilherme Boulos: 1) Criar um plano emergencial de obras públicas, com investimentos em infraestrutura, saneamento, moradia, saúde e educação.
Boulos diz que ‘não é possível governar para todos’: ‘O mercado que tome Rivotril’ – site BBC
Mas o investimento público é chave. Investimento em tecnologia, ensino, moradia popular e saneamento básico, infraestrutura urbana. Isso gera emprego, serviços públicos essenciais para a população e, ao mesmo tempo que recupera a economia brasileira, nos permite reduzir o abismo social e fazer com que o Estado cumpra mais com a sua responsabilidade. Essa é uma primeira linha que nós defendemos.
Como os candidatos à Presidência pretendem melhorar o saneamento básico no Brasil? – site Yahoo Notícias
Guilherme Boulos (PSOL)
“A falta de saneamento básico no Brasil é crônica. Praticamente três em cada quatro brasileiros ainda não têm acesso à água tratada, enquanto só a metade desfruta de coleta de esgoto. Mais do que o transtorno diário que isso gera à população, a precariedade aumenta os casos de doenças. Segundo levantamento recente, a universalização do saneamento básico no Brasil geraria uma economia anual de R$ 1,4 bilhão em recursos gastos na área de Saúde.Para enfrentar esse problema, é preciso, em primeiro lugar, reverter a queda de gastos com o setor. O orçamento aprovado para esse ano foi de somente R$ 1,3 bilhão, como alertou o Plansab (Plano Nacional de Saneamento Básico). Vamos injetar mais investimentos com o programa de obras Levanta Brasil, desenhado para enfrentar dois problemas urgentes: a carência em infraestrutura social e o desemprego. Com R$ 180 bilhões por ano, vindos de uma Reforma Tributária progressiva e do fim das desonerações para grandes empresários, vamos transformar as carências estruturais do país em oportunidades para reativar o crescimento econômico. Seis milhões de empregos serão gerados nos dois primeiros anos de programa.
Vamos avançar em moradia, esgoto, saúde, educação, com especial atenção para regiões mais atingidas pela crise ou com grandes carências. Especificamente com as obras de saneamento básico, defendemos a alteração do sistema atual, baseado num modelo de prestação de serviço centralizado e que opera a partir de uma lógica empresarial. Hoje, muitas empresas preferem desenvolver contratos em zonas mais lucrativas, enquanto localidades historicamente abandonadas seguem sem atendimento.
A prestação do serviço de saneamento deve ser um atendimento completo (água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos) e, sobretudo, fora de uma ideia de modelo “nacional”. Cada município tem uma problemática própria. Precisamos de processos democráticos e participativos de planejamento e gestão para que as próprias pessoas apoiem o poder público na solução dos problemas de saneamento e na defesa da natureza local.
Também, queremos avançar na implementação da Lei Nacional e no Plano Nacional de Saneamento. Para isso, devemos direcionar recursos federais não onerosos prioritariamente para o tratamento dos esgotos, exigindo como contrapartida a universalização do abastecimento de água e da coleta, assim como a implantação efetiva da tarifa social para todas as famílias cadastradas no CadÚnico.Fundamental também a garantia da segurança hídrica da população. O governo deve proporcionar a capacidade interna da execução de empreendimentos, especialmente em cidades médias e pequenas, que não dispõem de áreas de planejamento organizadas. Atenção ainda mais urgente deve ser dada à região do semiárido e outras regiões críticas.
Também, vamos priorizar a gestão dos resíduos sólidos com incentivo a consórcios públicos que assumam ou apoiem com assistência técnica e recursos ações municipais, buscando superar a dinâmica de aterros sanitários. Será também estabelecida uma estratégia nacional de transição de lixões para cadeias locais/regionais que sustentem a valorização de resíduos”.
HENRIQUE MEIRELLES
No plano de governo do candidato do MDB as palavras saneamento básico são mencionadas uma vez:
O Governo Meirelles vai estabelecer como prioritárias as obras que busquem claramente um grande retorno social, como, por exemplo, saneamento básico, mobilidade urbana e creches.
A palavra saneamento também é mencionada uma vez em todo o plano:
Promover o saneamento e a recuperação financeira dos hospitais flantrópicos e das Santas Casas;
Na mídia foram encontradas as seguintes notícias:
Em evento sobre saúde, Meirelles diz que ‘Brasil está cansado da briga ideológica de extremos’ – site Estadão
Para melhorar a área da saúde, afirmou que acabará com o desemprego e que isso fará com que as pessoas possam, de fato, cuidar da própria saúde. “Vamos organizar da casa, cuidar da saúde. O que eu quero para a saúde e para o País é retomar a confiança”. Falou ainda que quer investir em saneamento básico para “começar com a prevenção”.
Henrique Meirelles diz que não usa segurança da PF por não temer ataques: ‘Minha ação é de união’ – site G1.globo
Henrique Meirelles participou de carreata em Aparecida de Goiânia, cidade da Região Metropolitana da capital que enfrenta grandes problemas com saneamento. Questionado sobre o que ele faria, caso eleito, em relação ao saneamento básico, ele disse que precisa “eliminar gastos que não são necessários” para gastar como precisa.
“As minhas propostas são exatamente de se investir sim em saneamento, investir em saúde. Nós precisamos eliminar os desperdícios. Precisamos eliminar todos aqueles gastos que não são necessários para gastar aquilo que é necessário. Como é o saneamento”, disse.
Meirelles disse que, apesar de governantes, segundo ele, não investirem em saneamento por se tratar de obras “que não aparecem”, a água de qualidade chegando a população e o tratamento adequado do esgoto sanitário podem representar melhorias em outras áreas, melhorando a qualidade de vida.
“Muitas vezes os governos dos estados não gastam em saneamento como devem, porque é uma obra que não aparecem. Mas não aparece no primeiro momento, porque, depois, afeta a população de uma forma pesada em termos de saúde. Portanto é muito importante estar assim como prioridade que o que o Brasil precisa agora é de competência, seriedade na gestão. E aí exatamente isso que nós temos a oferecer para o povo brasileiro”, disse.
JAIR BOLSONARO
Na proposta do candidato do PSL não foi encontrada nenhuma menção às palavras saneamento ou saneamento básico. Uma busca rápida no site do candidato também não mostrou nenhum resultado.
Em pesquisas nos sites de busca foram encontradas as seguintes notícias:
Bolsonaro: educação evita que pessoas tenham mais filhos para ‘engordar’ programas sociais – site O Globo
BRASÍLIA — O deputado e pré-candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL-RJ) fez uma defesa de planejamento familiar e afirmou que pessoas que tem mais educação não terão mais filhos com objetivo de receber mais recursos de programas sociais. O candidato participou da Marcha dos Prefeitos e chegou a ser vaiado em alguns momentos ao defender mais gestão em vez de prometer mais recursos. Foi aplaudido também em alguns momentos ao fazer um diagnóstico crítico da situação financeira do país.
A fala sobre planejamento familiar foi feita em resposta a uma pergunta da organização sobre investimentos em saneamento básico.
Bolsonaro diz que se eleito extinguirá Ministério das Cidades e mandará dinheiro diretamente para prefeituras – site G1.globo
A declaração de Bolsonaro sobre extinguir o ministério foi dada após ele ser questionado sobre quais as propostas para o saneamento básico.
“A questão do saneamento entra naquilo que eu falo: na extinção do Ministério das Cidades. É mandar o dinheiro diretamente para o município para construir casas e para o saneamento também. É a descentralização. É mandar o dinheiro para onde ele tem que ir de verdade. E lá o prefeito vai usar essa verba no que achar melhor, no que precisar. Saneamento, casa popular, e seja o que for”, declarou Bolsonaro na entrevista.
De acordo com o Ministério das Cidades, cabe à pasta, entre outros pontos, definir as políticas de desenvolvimento urbano, habitação, saneamento básico, mobilidade urbana, transporte urbano e conservação dos sistemas urbanos de água.
JOÃO AMOÊDO
Uma busca por palavras no Plano de Governo do candidato do Partido Novo foram encontradas duas menções à palavra saneamento:
Universalizar o saneamento no Brasil.
Saneamento e recuperação dos rios, baías e praias do Brasil em parceria com o setor privado.
A busca na internet retornou os seguintes resultados:
Como os candidatos à Presidência pretendem melhorar o saneamento básico no Brasil? – site Yahoo Notícias
João Amoêdo (Novo)
“É preciso parcerias íntegras e de longo prazo entre o setor público e o privado. Com maior capacidade financeira, técnica e de gestão, essas empresas têm conseguido resultados muito positivos. Apesar de operar em apenas 6% dos municípios, a iniciativa privada já responde por cerca de 20% dos investimentos no saneamento. Para avançar nessas parcerias, são necessárias regras mais claras e regulação eficiente que reduza a insegurança jurídica”.
‘Todos os serviços públicos no Brasil deveriam ser privatizados’, diz João Amoêdo, do Novo – site BBC
BBC Brasil – Nos últimos anos temos visto alguns processos de reestatização em algumas áreas – o saneamento em Paris, por exemplo. Exemplos como esses não colocariam a “privatização total” em perspectiva?
Amoêdo – O importante é ter regras claras. Na maioria dos países, o processo de privatização funcionou muito melhor – o Brasil é um exemplo, como foi no caso da telefonia, da Vale do Rio Doce.
Agora, nas privatizações de questões específicas existem alguns mecanismos que protegem o cidadão. No caso agora da Eletrobras, com o qual eu concordo, há uma limitação de, no máximo, 10% para participação individual no controle da empresa, o governo terá direito a uma ação especial (golden share), que dá a ele poder de veto em algumas coisas.
Tendo essas regras, você ganha eficiência, ganha capital pro Estado colocar em outras áreas. Acho que só tem pontos positivos.
JOÃO GOULART FILHO
No Plano de Governo do candidato do PPL é encontrada uma menção para ‘saneamento básico’ e duas para saneamento:
Outro grave problema urbano é o do saneamento básico. Em 2016, 16,7% da população brasileira, ou 35 milhões de brasileiros, não tinham acesso a água potável em suas casas. O índice de atendimento permaneceu estacionado entre 2011 e 2016: oscilou de 82,4% para 83,3%. Quanto à coleta de esgoto, a situação é ainda mais grave: o acesso ao serviço variou de 48,1% em 2011 para 51,9% em 2016. Mais de 100 milhões de pessoas utilizam medidas alternativas, como fossas e esgoto a céu aberto, para despejar os dejetos, agravando a já dramática situação da saúde no país. A diminuição nos investimentos públicos é o principal motivo para essa calamidade pública. De 2015 a 2016, os investimentos em água e esgoto no país caíram de R$ 13,26 bilhões para R$ 11,51 bilhões. Nossa meta, em convênio com Estados e municípios, é universalizar o acesso a água potável e aumentar para 80% o acesso aos serviços de esgoto em cinco anos. Para isso, garantiremos que a CEF amplie os financiamentos aos Estados e municípios a fim viabilizar os investimentos necessários. Serão utilizados também recursos orçamentários. Revogar a medida provisória 844/2018 que prevê a privatização dos serviços de saneamento.
7. Retomar o processo de substituição de importações, reindustrializar o país, completar a construção de uma economia nacional independente. Restabelecer os mecanismos universais de proteção à produção interna (tarifas, quotas, subsídios, câmbio) de modo a que a concorrência com a produção externa possa ocorrer em situação de equilíbrio. Priorizar as empresas genuinamente nacionais nos financiamentos e
encomendas do Estado. Livrar o sistema de contratações públicas da carga burocrática que o torna instrumento dos cartéis. Garantir às médias e pequenas empresa acesso aos créditos do BNDES. Ampliar a infraestrutura nacional – energia, telecomunicações, rodovias, ferrovias, hidrovias, metrôs, portos, aeroportos, saneamento — principalmente através do setor público, cuja gestão em áreas de monopólio natural é mais adequada à satisfação dos interesses coletivos.
Eleições 2018: as propostas de todos os candidatos a presidente do Brasil – site BBC
Garantir uma cobertura de 100% de coleta e tratamento de esgoto nos centros urbanos.
Como os candidatos à Presidência pretendem melhorar o saneamento básico no Brasil? – site Yahoo Notícias
João Goulart Filho (PPL)
“Considero que o Impacto dessas medidas [de saneamento básico citadas no Plano de Governo] na saúde pública será muito grande. Diversas doenças poderão ser evitadas, principalmente doenças infecto-contagiosas”.
MARINA SILVA
A busca por ‘saneamento básico’ e ‘saneamento’ no Plano de Governo da candidata do partido REDE retornou as dez ocorrências, sendo 6 para saneamento básico e 4 para saneamento:
Há ainda problemas cuja superação é fundamental para chegarmos a padrões minimamente aceitáveis de saúde no Brasil. A inclusão social para a superação da pobreza, padrões de habitação adequados e saneamento básico, são políticas que não podem mais ser adiadas.
SANEAMENTO BÁSICO E SEGURANÇA HÍDRICA
Atualmente, há no Brasil mais de 35 milhões de pessoas sem acesso à água tratada e acima de 100 milhões sem esgotamento sanitário. Cerca de 80% da população brasileira é submetida diariamente ao contato direto ou indireto com esgoto, provocando gravíssimos impactos ambientais e na saúde, como infecções gastrointestinais, que levam à limitação do desenvolvimento físico, da capacidade de aprendizagem e da produtividade no trabalho, de centenas de milhares de crianças e adultos a cada ano no país.
Temos o compromisso em inserir a inadiável universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo. Nesse sentido, estabeleceremos metas concretas e efetivas, aprimoraremos o marco legal existente e promoveremos ajustes nos mecanismos institucionais para garantir os recursos necessários para um salto quantitativo e qualitativo na expansão do sistema de abastecimento de água de qualidade e da coleta e tratamento de esgoto em todo o país.
Apesar da Constituição conferir aos municípios a responsabilidade pelo saneamento básico, 70% das cidades do Brasil ainda não têm Plano Municipal de Saneamento (PMSB). Este fato impede a definição de questões centrais para a ampliação desse serviço, tais como a escolha da melhor modalidade de instituições que se responsabilizará por sua execução (empresa pública, mista, privada ou autarquia), o estabelecimento de metas e parâmetros operacionais e o planejamento físico e financeiro dos investimentos necessários à sua implantação e operação. Para superar esse problema apoiaremos a criação de capacidades institucionais nos Municípios para que os PMSBs sejam elaborados de forma adequada, permitindo que os projetos de implantação e gestão tenham qualidade, condição essencial para o acesso aos recursos públicos e atração de investimentos privados.
Ampliaremos os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos. Para isso, aumentaremos os investimentos públicos e atuaremos de formas decisiva na melhoria do ambiente de negócio, a fim de atrair o setor privado como parceiro estratégico, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para acelerar a realização dos serviços nos municípios.
Defendemos, ainda, a revisão da política de subsídios cruzados entre municípios e entre usuários por meio da tarifa, buscando favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país. Investiremos em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Modelos descentralizados, que evitem grandes obras para instalação de estações de tratamento e longas redes de coleta, serão priorizados.
Nossas ações em prol da universalização do saneamento incluirão o estímulo ao estabelecimento e difusão na sociedade brasileira de uma nova cultura de cuidado com a água. Para tanto, promoveremos campanhas educativas e adotaremos políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício.
Precisamos desenvolver cidades saudáveis e democráticas. O planejamento urbano não pode reforçar a exclusão social, com a construção de bairros desprovidos dos serviços públicos e da infraestrutura necessários para garantir qualidade de vida para todos os cidadãos. Nosso governo se compromete a promover e fortalecer políticas para um planejamento urbano integrado, de cidades e regiões metropolitanas, que garanta, além do direito à moradia, acesso a meios de transporte coletivos, coleta de resíduos, saneamento básico e serviços públicos de qualidade.
Promoveremos a efetivação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, estimulando a redução, coleta seletiva, reciclagem e disposição adequada dos resíduos sólidos. Investiremos na expansão e qualificação dos sistemas de transporte público e na promoção da universalização do saneamento básico.
Atuaremos para recuperar a capacidade de investimentos do Estado, priorizando obras de infraestrutura com rápida e significativa criação de empregos formais e que favoreçam as perspectivas de crescimento da economia no médio e longo prazo, em especial, obras de saneamento e transportes.
Na mídia encontramos as seguintes matérias sobre a candidata e o tema em questão:
Na Baixada Fluminense, Marina diz que saneamento básico é prioridade – site Uol notícias
Marina falou sobre suas propostas para o saneamento básico, um dos maiores problemas da região. “A agenda do saneamento básico é uma prioridade no nosso programa de governo. Mais da metade da população brasileira não tem acesso a esgoto tratado. E essa região toda Baixada Fluminense é um bom exemplo. Resolver o problema da poluição da Baía da Guanabara é resolver o problema do saneamento básico. E o saneamento ajuda a gerar emprego, renda para as pessoas”, disse Marina a jornalistas.
Eleições 2018: as propostas de todos os candidatos a presidente do Brasil – site BBC
Universalizar o saneamento básico. Para isso, aumentar os investimentos públicos e atrair o setor privado, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Propostas do candidato Marina Silva – site Gazeta do Povo
Temos o compromisso em inserir a inadiável universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo.
Como os candidatos à Presidência pretendem melhorar o saneamento básico no Brasil? – site Yahoo Notícias
Marina Silva (Rede)
“O saneamento básico é um dos pontos de prioridade da campanha de Marina Silva. Temos o compromisso em inserir a inadiável universalização do saneamento básico entre as prioridades máximas de nosso governo, com metas concretas e efetivas, para aprimorar o marco legal existente e garantir os recursos necessários para expansão do sistema de abastecimento de água de qualidade e da coleta e tratamento de esgoto em todo o país.Ampliaremos os investimentos em saneamento, mantendo-os em ritmo constante e progressivo, garantindo previsibilidade e distribuindo-os melhor no território nacional, visando superar as desigualdades regionais no déficit de expansão à rede de coleta e ao tratamento de esgotos. Para isso, aumentaremos os investimentos públicos e atuaremos de formas decisiva na melhoria do ambiente de negócio, a fim de atrair o setor privado como parceiro estratégico, incentivando as Parcerias Público-Privadas (PPPs) para acelerar a realização dos serviços nos municípios.
Defendemos, ainda, a revisão da política de subsídios cruzados entre municípios e entre usuários por meio da tarifa, buscando favorecer o atendimento das regiões mais carentes e pobres do país. Investiremos em pesquisa e inovação tecnológica para tornar mais eficientes e reduzir os custos, as emissões de gases de efeito estufa e o consumo de energia, nos sistemas de coleta e tratamento de esgoto. Modelos descentralizados, que evitem grandes obras para instalação de estações de tratamento e longas redes de coleta, serão priorizados.
Nossas ações em prol da universalização do saneamento incluirão o estímulo ao estabelecimento e difusão na sociedade brasileira de uma nova cultura de cuidado com a água. Para tanto, promoveremos campanhas educativas e adotaremos políticas públicas que induzam a adoção de práticas de economia no uso da água, aproveitamento de águas pluviais, práticas de reuso e redução do desperdício.
Lançaremos um programa de incentivo à preservação e recuperação dos mananciais das cidades brasileiras, que estimule estados e municípios a protegerem suas principais fontes de abastecimento, vitais para a segurança hídrica da população. Essa é uma das mais significativas formas de prevenir as crises hídricas cada vez mais recorrentes no Brasil e que tantos impactos negativos geram sobre a qualidade de vida, agravando condições de fragilidade social e impondo desafios e riscos às atividades econômicas que dependem da água, seja na indústria, na agricultura, seja no setor de serviços”.
VERA LÚCIA
O Plano de Governo da candidata do PSTU apresentou saneamento básico uma vez:
3 – Planos de obras públicas para gerar emprego e resolver problemas estruturais
Precisamos de um plano de obras públicas sob o controle dos trabalhadores que gere empregos e, ao mesmo tempo, respeitando o meio ambiente, resolva problemas estruturais como o déficit de saneamento básico, escolas e hospitais, financiado com os recursos que hoje vão ao pagamento da dívida pública e as isenções fiscais às grandes empresas.
Pesquisas na internet apresentaram os seguintes resultados:
Vera Lúcia diz que vai revogar reformas da previdência dos governos Lula e FHC – site G1.globo
Como parte da sua agenda de campanha, a presidenciável se reuniu na sede do partido em Florianópolis. Ela deu as declarações a jornalsitas no local.
A candidata afirmou que não pagará a dívida pública: “O que nós vamos deixar de pagar é uma dívida que já foi paga mais de uma vez e que nós estamos sendo roubados por todos os governos para atender os interesses de um punhado de banqueiros”.
E completou: “E vamos utilizar esse dinheiro para atender as necessidades da classe trabalhadora brasileira, a exemplo da saúde, da educação, do transporte, da moradia, do saneamento básico“.
Como os candidatos à Presidência pretendem melhorar o saneamento básico no Brasil? – site Yahoo Notícias
Vera Lúcia (PSTU)
“O Brasil é uma das maiores economias do mundo, mas quase metade da nossa população não tem acesso ao saneamento, seja coleta ou tratamento de esgoto. Mais de 17 milhões de pessoas vivem em regiões que sequer contam com coleta de lixo. Além de um grave impacto no meio ambiente, essa situação gera um grave prejuízo à saúde pública, principalmente da população mais pobre e vulnerável.É uma situação absurda mantida e perpetuada pelos sucessivos governos. Expressa ainda a brutal desigualdade social em que seis bilionários acumulam a renda de 100 milhões de brasileiros. Quem é pobre nesse país, não tem direito sequer a condições mínimas de existência. Quadro provocado pela deficiência crônica dos governos em investimentos públicos em obras de tratamento de esgoto, de água, coleta de lixo, etc.
O PSTU defende a universalização do saneamento básico no país. A própria Agência Nacional de Águas (ANA) estima que seriam necessários R$ 150 bilhões para universalizar o serviço até 2035. Só em 2017 o Brasil pagou mais que o dobro disso só em juros da dívida pública a banqueiros. Defendemos o não pagamento da dívida e o direcionamento dos recursos para áreas como saneamento, através de um plano de obras públicas que possa, num curto período, garantir saneamento básico a toda a população brasileira”.
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Ficou longo esse post, mas espero que contribua para a escolha do melhor candidato. Na internet você encontra resumos sobre as propostas dos candidatos para outros temas, como economia, saúde, educação, segurança, etc.
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Fonte da imagem de capa: www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2018
