História do Saneamento Básico no Brasil

Seguindo o contexto dos Posts “Despoluição da Baía da Guanabara: Será que agora sai?” e “Rua não é banheiro! Pelo menos não hoje em dia”, esse texto busca apresentar como foi o desenvolvimento do saneamento básico no Brasil e nos ajudar a refletir sobre a precária situação.

Alguns dizem que o Saneamento começou no período colonial, com o surgimento das cidades brasileiras. Porém, há relatos, que muito antes disso, as comunidades indígenas já se preocupavam com o abastecimento de água e disposição dos dejetos. A história conta que os índios armazenavam água doce para o consumo em vasos de barro e de argila e em grandes caçambas de pedra. Além disso, nas aldeias existiam espaços determinados usados apenas para as necessidades fisiológicas. Essas informações induzem o pensamento que os nossos índios já detinham certo conhecimento sobre o perigo da falta de saneamento.

Depois do descobrimento e início do período colonial, as cidades surgiram e foram acompanhadas pela necessidade por serviços fundamentais para a população. No princípio, o saneamento era bem precário, se resumia na instalação de chafarizes e na drenagem dos terrenos.

Chafariz Mestre Valentim – Praça XV – Rio de Janeiro

No início do século XIX, com a vinda da Corte Portuguesa e abertura dos portos, as cidades começaram a ter grande importância social e econômica e a população cresceu exponencialmente. Mas esse progresso não foi acompanhado por infraestrutura.

No Rio de Janeiro, sede do império, as instalações sanitárias ficavam localizadas nos fundos das casas e os despejos eram colocados em recipientes especiais. Após vários dias, quando estavam cheios, com mau cheiro e infectados, eram transportados pelos escravos e despejados na atual Praça da República ou na beira-mar. O abastecimento de água também era feito de forma precária pelos escravos, através do transporte dos enormes vasos dos chafarizes e para as residências.

Rugendas (1802-1858) – Carregadores de Água

Entre 1830 a 1851, houve 23 epidemias letais no Rio de Janeiro, muitas dessas causadas por doenças de veiculação hídrica. Era urgente a necessidade por melhora dos sistemas de abastecimento de água. Nesse contexto, decidiram que a água passaria a ser comercializada, deixando de ser um bem público para se tornar uma mercadoria. Pela primeira vez no país, criaram uma organização dos serviços de saneamento básico e as províncias entregaram às concessões as companhias estrangeiras.

Porém, as cidades brasileiras continuaram com a mesma situação caótica, onde as epidemias persistiam (tifo, febre amarela, varíola e peste bubônica) e a população de ratos, pernilongos e outros vetores se multiplicavam.  Organizadas pelos médicos Emílio Ribas (1862-1925) e Osvaldo Cruz (1872-1917) começam as campanhas para erradicar as epidemias.

Febre Amarella – Revista Illustrada em 04 de Março de 1876

Porém, o tiro saiu pela culatra! O que era uma boa idea acabou em rebelião. Na capital, a população foi para a rua se manifestar contra o excesso de autoritarismo utilizado na campanha de vacinação. Agentes sanitários entravam nas casas e vacinavam à força todos que estavam por lá. Essa forma de agir provocou revolta na população. Aproveitando-se da situação, os militares e políticos cujas ideias eram opostas às dos governantes criaram a chamada Revolta da Vacina (1904).

Revolta da Vacina

No início século XX, em decorrência da insatisfação geral causada pela falta de eficiência dos serviços prestados pelas empresas estrangeiras, o governo estatiza o setor de saneamento. Há o surgimento de projetos que representassem a retirada dos esgotos por meio de tubulações e transporte para um local onde pudessem ser tratados.

Em 1930, todas as capitais possuíam algum tipo de sistemas de distribuição de água e coleta de esgoto. Grande parte desse avanço foi devido aos estudos e projetos do engenheiro sanitarista Saturnido de Brito (1864-1929), responsável também por criar o sistema separador absoluto, que a partir de 1912, passou a ser adotado obrigatoriamente nos projetos de urbanização do país.

Representação do sistema separados absoluto

A Era Vargas é marcada pela presença do Estado controlador e de inúmeras alterações sociais e econômicas, numa política de modernização do país. Uma das consequências foi a grande migração de pessoas das áreas rurais para os centros urbanos da Região Sudeste. Situação que sufocou os serviços e aumentou demanda por saneamento nas cidades. A solução dada pelo governo foi comercializar os serviços de saneamento. Com isso, há o aparecimento de autarquias e o serviço de saneamento começa a ser desvinculado do sistema de saúde.

Em 1955, Juscelino Kubitschek foi eleito presidente da República e rapidamente colocou em ação o Plano de Metas. Esse plano tinha como objetivo o desenvolvimento econômico de vários setores e o processo de industrialização do Brasil (objetivo que diziam impossível sem a participação do capital estrangeiro). Empresas de serviços de saneamento de economia mista foram instituídas e o setor de saneamento pode se desenvolver a partir de grandes empréstimos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Porém, o BID exigia maior autonomia das companhias de saneamento.

Nos anos da Ditadura Militar ocorreram alguns avanços no setor de saneamento, como a criação do Banco Nacional da Habitação (BNH), que passa a ser o gestor da principal fonte de recurso para investimento no setor; criação do “Fundo Nacional de Financiamento para Abastecimento de Água” que atendeu 21 cidades no país; elaboração do Plano Nacional de Saneamento (PLANASA); aumento da autonomia do setor por meio das tarifas e financiamentos baseados em recursos retornáveis; e total separação das instituições que cuidam da saúde e que planejam o saneamento no Brasil.

Atualmente, podemos observar alguns avanços legais e institucionais no setor saneamento, como a Lei do Saneamento (lei 11.445/07); a Criação do Ministério das Cidades e da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental; a formalização de Parcerias Público-Privadas; a criação de Agências Reguladoras; e a elaboração de planos e programas no âmbito federal (PLANSAB e PROSAB). Porém, como vemos na maioria das cidades brasileiras, estamos muito longe do que seria um sistema de Saneamento Ambiental adequado, tendo ainda que evoluir muito nesse assunto.

Boa noite!!!

As informações desse texto foram retiradas do site da CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental do Estado de São Paulo).