O tema “Requalificação de Rios” já foi abordado aqui em nosso blog algumas vezes. Para quem ainda não leu, vale a pena clicar nos links dos posts “Requalificação Fluvial“, “Qual o melhor termo?”, “A difícil arte de requalificar um rio urbano“, “Um belo exemplo de requalificação fluvial na cidade olímpica de Londres“, “SERELAREFA – Plantando a semente da requalificação fluvial na América Latina” e “As curvas de Oscar Niemeyer“.
Em relação a esse tema, muitas pessoas vêm nos perguntar sobre a existência de manuais de Requalificação Fluvial, para que lhes orientem em seus projetos. Hoje vamos conhecer, aqui, alguns dos principais manuais existentes no Brasil.
A principal referência sobre o tema de requalificação de rios é o manual publicado e distribuído pelo governo do Estado do Rio de Janeiro, fruto do Projeto Planágua – Semads/GTZ de Cooperação Técnica Brasil – Alemanha (Binde, 1998). Com o título “Rios e Córregos: Preservar – Conservar – Renaturalizar. A Recuperação de Rios: Possibilidades e Limites da Engenharia Ambiental”, este documento teve sua 1ª Edição datada de 1998 e a 4ª Edição (e última), de 2002. Mesmo tendo sido lançado em uma época em que o assunto ainda não estava tão em voga como nos dias atuais, o manual aborda adequadamente o tema e mantém a sua atualidade.
O objetivo do manual era apresentar alternativas de recomposição de rios impactados, que tiveram as condições naturais alteradas por obras realizadas em seu leito. Utilizando conhecimento de casos e referências europeus, este manual colocava como objetivos da renaturalização recuperar os rios e córregos de modo a regenerar o mais próximo possível a biota natural, através de manejo regular ou de programas de renaturalização. Com isso, o que se propõe não é uma volta à paisagem original, mas ao desenvolvimento sustentável do rio e da paisagem, de acordo com as necessidades.
Posteriormente, em 2001, foi publicado um novo manual, fruto do mesmo acordo técnico que o anterior, de título “Revitalização de Rios: Orientação Técnica” (Selles, 2001), dando continuidade aos trabalhos. Resultado dos novos conhecimentos assimilados, este trabalho apresentava orientações sobre procedimentos para conservação e revitalização de rios e córregos fluminenses, indicando caminhos que, sob uma nova abordagem, possibilitassem a adoção de novas técnicas de engenharia ambiental que contribuíssem para a preservação e o desenvolvimento da biodiversidade e para que se obtivesse uma integração mais saudável das atividades humanas com o rio.
Ambos os documentos, escritos entre o final da década de 1990 e início dos anos 2000, já traziam conceitos e visões que continuam atuais nos dias de hoje. Percebe-se certa divergência no uso dos termos (ora renaturalização, ora revitalização) em relação às definições praticadas atualmente, o que é compreensível por se tratar de um manual pioneiro no país, quando as discussões sobre o assunto ainda eram muito incipientes.
É a engenharia brasileira marcando ponto no tema de Requalificação Fluvial. Em um próximo post, falaremos dos manuais existentes em outros países do mundo e que também são referências importantes no tema. Até lá.
____________
Fonte da imagem de capa: https://www.google.com.br/
