Saneamento: o longo caminho para universalização

Hoje, enquanto passava o olhos pelas tristes notícias do dia, quase a totalidade das informações de capa de nossos jornais, vi uma manchete que dizia:

Comissão debate universalização do saneamento em cidades pequenas

A reportagem apresenta uma chamada para a audiência pública que acontecerá no dia 5, sobre a universalização do saneamento básico, meta a ser atingida no País em 2033, segundo programação do  Plano Nacional de Saneamento Básico – PLANSAB.

Bem, 2033 não está perto, mas também não está tãaaaaao longe assim, ainda mais quando consideramos metas nacionais em um país imenso como nossa terra brasilis. Aí, fiquei meio encucado para saber como andam os avanços no setor de saneamento, depois de decretada a Lei 11.445, lá em janeiro de 2007, que estabeleceu as diretrizes nacionais para o saneamento básico.

Sem muito esforço, para evitar a fadiga, fui olhar na fonte oficial, disponível publicamente por meio do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, o famoso SNIS. Segundo descrito na própria página eletrônica, “a série histórica de dados do SNIS possibilita a identificação de tendências em relação a custos, receitas e padrões dos serviços, a elaboração de inferências a respeito da trajetória das variáveis mais importantes para o setor, e assim, o desenho de estratégias de intervenção com maior embasamento. Além disso, as informações e indicadores em perspectiva histórica esclarecem mitos e descortinam realidades sobre a prestação dos serviços à sociedade brasileira.“

Puxei só alguns dados, bem gerais, sobre o que mais pega dentro dos serviços de saneamento, a coleta e o tratamento de esgotos sanitários. Para sentir como estamos progredindo, fui olhar os dados população atendida, volume de esgoto coletado e volume de esgoto tratado, comparando os anos de 2007 e de 2013.

Quando pensamos só em Sudeste, onde está concentrada grande parte da população brasileira, o aumento informado na quantidade de pessoas atendidas por rede de esgotamento sanitário até que parece bem legal, com um crescimento de 31% nesses 6 anos. O indicador passou de 61% de atendimento da população para 76%, o que mostra um avanço de 24% na taxa de atendimento.

Fonte: SNIS & IBGE

Essa diferença ocorre porque a população também cresceu nesse período, mas indicando, ainda, que para o sudeste, parece que as coisas estão no trilho, considerando que percorremos 23% do caminho até 2033.

Mas, claro que tem coisa aí…

O volume coletado aumentou em 36%, enquanto o volume tratado aumentou em 59%. E, apesar da aparente boa perspectiva desses números, o avanço no tratamento foi de apenas 17%, sendo que uma grande parte de todo o esgoto coletado ainda não é tratado! Sem esquecer que estamos falando aqui só da região Sudeste, onde está concentrado quase metade do PIB do Brasil.

Fonte: SNIS

Rapaz, imagina nos confins desse país como estão as coisas!

Então, para comparar, peguei também as informações disponíveis da região Norte, que só aparece nos noticiários quando tem protesto de famosos contra grandes hidrelétricas ou em reportagens ambientais sobre quantos campos de futebol já foram desmatados.

Por incrível que pareça, o avanço apresentado pelos números é impressionante. A população atendida por sistema de esgoto cresceu 60% desde a Lei 11.445, tendo a taxa de atendimento crescido 43%. Em 2013 foram coletados 34% a mais de esgotos, em volume, sendo que o volume tratado dobrou. Incrivelmente, a parcela de esgoto tratado sobre o coletado saltou de 56% para 84%, um crescimento de 50%. Bons resultados, sendo que estamos falando de um índice de atendimento que passou de 4% para 6%. Ou seja, para a maioria esmagadora da população por lá, sistema de esgotamento sanitário é igual caviar pro Zeca: “nunca viu, nem comeu, só ouve falar“.

Fonte: SNIS & IBGE

Fonte: SNIS

Uma observação importante é que as informações contidas no SNIS são fornecidas pelas próprias concessionárias de saneamento, as quais, na sua maioria, ignora as populações rurais e isoladas, como se não fizessem parte da sociedade e não tivessem direito ao saneamento.

Eu acredito que eles não entenderam corretamente o significado de universalização. 🙁