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A questão da segurança de barragens ganhou grande destaque desde o rompimento da barragem do Fundão, da mineradora Samarco, em Mariana/MG (leia sobre aqui e aqui). O desastre completou 2 anos no dia 5 de novembro e mostrou que a falta de segurança nas barragens e de planos de ação que minimizem os danos diante de uma ruptura (dam break), trazem consequências catastróficas. Após o ocorrido verificou-se a necessidade de exigir mais dos empreendedores e operadoras de barragens e, por isso, vem sido tramitados dois projetos de lei (PL) que alteram pontos na Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei Federal n. 12.334 de 2010).
Esses dois projetos de lei, PL n. 3.775/2015 e PL n. 4.287/2016 tem como objetivo aprimorar os requisitos de elaboração e os critérios para implantação do Plano de Ação de Emergência (PAE) e fortalecer as ações de prevenção e preparação na gestão de risco de desastre, respectivamente. Em suma, o ponto mais focado é o PAE, que objetiva estabelecer ações e estratégias de atuação diante de uma situação de emergência. A Política Nacional de Segurança de Barragens, em seu artigo 8, inciso VII deixa aberta a necessidade ou não do PAE, devendo ser exigido pelo órgão fiscalizador, como escrito no Art. 11, e sendo obrigatório apenas para as barragens classificadas como de dano potencial associado alto. Os projetos de lei mencionados, se aprovados farão com que o PAE seja obrigatório para todas as barragens que estejam enquadradas no Art. 1 da Política Nacional de Segurança de Barragens, o que já representa uma melhora significativa. Além disso, os projetos de lei preveem a participação da população residente a jusante da barragem na elaboração e implementação do PAE.
Esse projetos de lei e a aplicação da Lei 12.334/2010 são muito importantes para reduzir os riscos de novos desastres. Como escrito no post ESPECIALISTAS DISCUTEM O DESASTRE DE MARIANA E A SEGURANÇA DE BARRAGENS NO BRASIL, o caso da barragem da Samarco não é o único exemplo de ruptura que temos no país. Temos um histórico de desastres de diferentes tipos de barragens, o que merece uma reflexão sobre a segurança nesse setor.
Fonte: Pixabay
A existência de barragens tem riscos associados e caso haja o colapso ou a ruptura da estrutura de barramento as consequências podem ser trágicas, devastando vales a jusante, causando mortes e destruição à infraestrutura urbana e ao meio ambiente. Daí a importância de monitoração e manutenção constante das estruturas e de conhecer e se preparar para a pior situação. É essencial ter compreensão das consequências e proporções de possíveis eventos de ruptura de barragem, mesmo se tomando todas as providências necessárias para que um ruptura não venha a ocorrer. Dessa forma haverá maior segurança para a operação das barragens e garantia de que, na ocorrência de uma situação de emergência, as medidas pertinentes possam ser adotadas com a urgência necessária, reduzindo os riscos e protegendo, ao máximo, a população e o meio ambiente.
Uma das primeiras etapas, e também uma das mais importantes, na elaboração de um Plano de Ação de Emergência é entender por onde a onda de cheia irá passar e com qual velocidade, caso ocorra uma ruptura. Para isso, utiliza-se modelagem hidrodinâmica. A partir da modelagem da onda de cheia é possível elaborar os mapas de inundação contendo as profundidades de alagamento, velocidades do escoamento, os tempos de permanência e de chegada da onda em cada ponto das áreas atingidas. Com essas informações é que se determinam os alertas, os procedimentos e os processos que serão seguidos pelos operadores de barragens e pelas autoridades públicas em uma situação de emergência.
No post FALANDO UM POUCO MAIS SOBRE SEGURANÇA DE BARRAGENS, Aline apresenta um estudo em que se aplicou o MODCEL, modelo hidrodinâmico usado aqui na AquaFluxus no desenvolvimento de projetos, para simular a onda de cheia induzida pela ruptura hipotética da barragem de Funil, localizada no rio Paraíba do Sul, no interior do estado do Rio de Janeiro. Os resultados demonstraram vantagens no uso do MODCEL, que não exige recursos de computação muito avançados e é capaz de simular a ruptura de barragem adequadamente, considerando a planície de extravasamento, de forma dinâmica.
A modelagem da onda de cheia induzida pelo rompimento de barragem (dam break) ou devido à ocorrência de grandes cheias é uma das áreas de atuação da AquaFluxus. Estamos aptos a realizar esses estudos e fornecer os mapas de inundação para o PAE.
Temos outros textos publicados dentro desta temática:
PLANO DE AÇÃO DE EMERGÊNCIA – QUANDO O DESASTRE ACONTECE
O RISCO DE RUPTURA DA BARRAGEM DE OROVILLE, NA CALIFÓRNIA, E O CONFLITO DE USO DA ÁGUA
[…] MODELAGEM HIDRODINÂMICA DA ONDA DE CHEIA DECORRENTE DA RUPTURA DE BARRAGEM […]